Parece absurdo ou humor negro, mas é um caso real da prática judicial.
Um casal de noivos de Penza viu acidentalmente sua feliz foto de casamento... em um enorme outdoor de serviços funerários. Eles sorriam ao lado de monumentos e coroas de flores.
Choque, escândalo, tribunal. O casal exigiu indenização por danos morais.
Mas o fotógrafo afirmou que tinha direito à foto 🤔
Quem está certo juridicamente?
Na Rússia, aplica-se o art. 152.1 do Código Civil (Proteção da imagem do cidadão).
Mesmo que o fotógrafo seja o verdadeiro autor da foto (e é), ele não tem o direito de usar seu rosto para fins comerciais sem consentimento por escrito.
Onde está a armadilha? 🪤
Os advogados costumam esconder a linha:
O Cliente concede ao Fotógrafo o direito de usar as imagens para portfólio, exposições, concursos e outros fins comerciais.
Ao assinar isso sem ler, você está efetivamente autorizando a venda do seu rosto em bancos de imagens. E de lá, qualquer um pode comprar — desde anúncios de remédios para diarreia até agências funerárias.
Gosta de risco?
Assine sem ler.
Quer que suas fotos fiquem no álbum de família? Carregue o contrato no Legiscan.
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