O Supremo Tribunal da Rússia emitiu uma decisão que pode mudar as regras do jogo para os marketplaces. O tribunal decidiu que o agregador é responsável por perdas se fornecer informações falsas ou incompletas sobre o produto ou vendedor. Este caso surgiu de uma reclamação de um residente do Território de Krasnodar, que comprou uma prancha de surf a gasolina no AliExpress por 320.000 rublos. Ao usar o produto, ele descobriu um defeito no motor e exigiu reembolso e compensações.
O AliExpress, por sua vez, afirmou que não é responsável pela qualidade do produto, pois o contrato de compra e venda foi celebrado com um vendedor estrangeiro específico. No entanto, o Supremo Tribunal ficou do lado do comprador, indicando que o agregador é obrigado a fornecer informações completas e precisas sobre o produto e o vendedor. Se as informações forem incompletas ou imprecisas, o agregador é responsável pelos danos causados por tais informações.
Esta decisão destaca a importância de os marketplaces fornecerem informações completas e pode influenciar a prática de funcionamento dessas plataformas na Rússia. Também demonstra que os consumidores podem contar com a proteção de seus direitos mesmo em casos complexos, quando o vendedor está no exterior. Para os marketplaces, é um sinal para um controle mais rigoroso das informações fornecidas em suas plataformas e uma atenção mais cuidadosa aos direitos dos consumidores.
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