Como retirar ativos da massa falida? Arkady Popov decidiu agir por meio da família. Primeiro, ele doou dois imóveis comerciais para sua filha Elena, que imediatamente os transferiu para a mãe — Olga. E esta, por sua vez, vendeu os imóveis a um terceiro. À primeira vista, o esquema parece uma cadeia comum de negócios. Mas quando todos os envolvidos foram declarados falidos, descobriu-se que era uma tentativa de ocultar bens dos credores.
O Supremo Tribunal (processo nº A41-102080/2022) analisou os detalhes. Ele anulou as decisões da apelação e da cassação, que permitiram incluir no quadro de credores o valor correspondente ao preço dos imóveis. O ST indicou que todas as transações da cadeia são fictícias, e os participantes devem responder solidariamente pela reparação dos danos à massa falida. Essa abordagem exclui a dupla cobrança: se um dos devedores cumprir a obrigação, os demais ficam desobrigados.
O tribunal também destacou que a filha, ao concordar em usar seu nome para ocultar ativos, não pode evitar a responsabilidade. A mãe, como proprietária intermediária, também é obrigada a compensar os danos. A responsabilidade solidária de todos os elos da cadeia é a única forma de evitar o enriquecimento sem causa da massa falida.
Para advogados que atuam em falências, essa decisão é um importante referencial. Ela mostra que tentativas de proteger ativos por meio de parentes não são apenas inúteis, mas podem resultar em sérias consequências para toda a família.
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