É muito simples. Agora vivemos em uma nova realidade, com novas regras do jogo que mudam constantemente. A carga tributária aumenta, as restrições são cada vez maiores, a atenção do Estado se intensificou
Os riscos fiscais aumentaram, é necessário fazer uma auditoria da estrutura para não cair sob indícios de fracionamento. Uma história à parte é a verificação do sentido financeiro dos contratos, para depois não ter que se explicar na Receita Federal e para o investigador sobre o que não é lavagem de dinheiro ou sonegação fiscal
As relações trabalhistas na realidade atual também se tornaram uma categoria perigosa. É preciso verificar com cautela as relações com prestadores de serviços freelancers quanto aos riscos de requalificação como vínculo empregatício
As condições dos contratos também mudaram. As cláusulas padrão de força maior não funcionam mais. Os tribunais cada vez mais reconhecem sanções e falhas logísticas como risco empresarial, e não como circunstâncias de força maior. Faz sentido reescrever os contratos, inserindo cláusulas sobre bandas cambiais, cadeias de suprimentos alternativas e condições detalhadas de rescisão sem multas. Em 2026, um contrato bem redigido é um seguro contra quebra de fluxo de caixa ou prejuízos
Nas realidades atuais, o advogado para a empresa é mais um gestor de crises proativo do que uma ajuda linear com tarefas pequenas
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