A reforma tributária de 2026 foi desenvolvida como uma nova configuração do sistema tributário: menos benefícios anteriores, mais IVA, controle mais rigoroso nas fronteiras dos regimes especiais. Mas, na prática, rapidamente ficou claro que, para parte das pequenas empresas, a transição não foi apenas dolorosa, mas economicamente muito abrupta.

É neste ponto que surge o projeto de lei nº 1110069-8. Seu significado não é cancelar a reforma, mas eliminar as distorções mais severas do período de transição. O Estado não muda de rumo, mas é forçado a reconhecer: se a reestruturação for feita de forma muito abrupta, o sistema começa a quebrar não apenas esquemas, mas também modelos de trabalho de negócios reais.

Preparamos uma nota analítica sobre o projeto de lei nº 1110069-8. Dentro: principais mudanças, riscos e lógica prática para os negócios. Baixe o arquivo do post. Se houver dificuldades para baixar, o documento está disponível no MAX 📲