Nos EUA, foi concluído um caso de violação de direitos autorais relacionado ao treinamento de inteligência artificial em textos pirateados. O tribunal aprovou um acordo entre a empresa Anthropic e um grupo de escritores, o maior da história em casos semelhantes — no valor de US$ 1,5 bilhão. O acordo abrange o uso de cerca de 482 mil obras obtidas de sites com conteúdo pirateado.

O caso começou em 2024, quando escritores acusaram a Anthropic de treinar o modelo de IA Claude em livros obtidos de sites piratas. Em 2025, o juiz William Alsup decidiu que o treinamento de IA em obras pode se enquadrar na doutrina de uso justo (fair use), mas reconheceu como violação separada a criação pela Anthropic de uma coleção de 7 milhões de livros pirateados.

A resolução amigável evitou um julgamento com júri, onde o dano potencial poderia chegar a centenas de bilhões de dólares. No entanto, a decisão sobre a aplicabilidade da doutrina de fair use em certas circunstâncias permanece em vigor. Os pagamentos no âmbito do acordo serão de quase US$ 3.000 por livro, destacando a seriedade das reivindicações dos autores.

Este caso levanta questões importantes sobre os limites do uso de materiais protegidos por direitos autorais para treinamento de IA e sobre a proteção da propriedade intelectual na era digital. As empresas que trabalham com IA devem considerar os riscos associados ao uso de conteúdo e acompanhar ativamente o desenvolvimento da prática jurídica nessa área. É importante entender que a violação de direitos autorais pode não apenas levar a perdas financeiras significativas, mas também afetar a reputação da empresa.

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